A Câmara de Vereadores de Ipirá aprovou, em sessão
extraordinária na tarde dessa quinta, 24, o projeto de Lei nº 311/18 que trata
sobre a concessão na administração de bens públicos do município, como mercado
de artes e centro de abastecimento. O projeto foi aprovado em duas sessões, num
placar de 10 a 5. Jaildo do Bonfim e Benedito do Leite, da base de oposição,
foram favoráveis ao projeto do governo, que precisava de 2/3 dos vereadores, para
passar.
O presidente da Câmara, Divanilson Mascarenhas,
disse que o projeto foi discutido com a oposição e que esta cobrou para onde
seriam destinadas as concessões. O edil afirmou que foi colocada emenda e que a
concessão de dará para “feira livre e mercados, quiosques e mercado de arte”. O
art. 2º diz que a concessão de uso será onerosa, por prazo determinado, não
excedente a 20 anos, e decorrente de processo licitatório.
Sob acusação de que foi uma votação apressada e
sem muita discussão com os comerciantes e feirantes diretamente envolvidos nessa
proposta, Mascarenhas falou em preocupação pela forma como a notícia foi
propagada nas redes sociais. “Publicaram muito em rede social que o prefeito
iria terceirizar todo logradouro público. Fizeram terrorismo, na verdade”,
reclamou.
O presidente da Câmara falou que houve emenda para
que o espaço de quem já comercializa, seja preservado. Será criada uma Comissão
fiscalizadora de acompanhamento de edital do projeto, com 2 membros da Câmara,
1 membro do mercado de arte, 1 membro do centro de abastecimento e 1 da
sociedade civil.
Laelson Neves também se posicionou sobre a repercussão
nas redes. “Não se pode ter comentário sem que a população tenha acesso ao
projeto”. O vereador também direcionou contra a imprensa local, acusando de “notícias
falsas” o que estava sendo dito, até se confirmar a aprovação do projeto que havia sido publicado, com antecedência. O
líder de governo, Suíta, fez menção também às emendas colocadas que trariam
segurança aos que já possuem seu comércio nesses espaços.
Segundo o presidente da Casa, a bancada de situação
se comprometeu a não permitir nenhum veto às emendas apresentadas.
Projeto
de pouco conhecimento da população
A queixa por parte da oposição se assenta na
intempestividade com que o projeto foi colocado para votação na última terça,
22, e a providência por parte do presidente da Câmara em realizar a votação
definitiva dois dias depois, na tarde dessa quinta, 24.
Com as informações do que estava acontecendo nos
bastidores chegando ao conhecimento dos veículos de comunicação, e sem nenhum
esclarecimento espontâneo e oficial dos envolvidos na elaboração e aprovação do
projeto, houve um alastramento das conversas sobre o que viria a se consumar na
votação dessa quinta.
O programa institucional da prefeitura de Ipirá,
Papo Reto, não foi exibido na manhã de hoje, 25, como aconteceu nas últimas
semanas. Houve uma quebra de expectativa quanto ao posicionamento oficial do
Executivo não só pela aprovação do projeto de concessão acima abordado, como
também pelo adiamento do anúncio da grade festiva do Arraiá do Camisão 2018, a
menos de um mês do início dos festejos juninos na região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário