Desburocratizar o processo
licitatório, via prestação de serviços por microempreendedores individuais
(MEIs). Esse foi um dos destaques compartilhados pelo prefeito Thiago do Vale,
no último dia de participação no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas,
realizado em Brasília, durante essa semana.
“Os MEIs hoje tomaram conta
do Brasil. Isso é importante porque são pessoas que não têm condições de ter
uma empresa de grande ou médio porte, e abre um MEI com uma tributação menor. É
uma proposta que a gente vai cadastrar e fomentar no município, a abertura de
MEIs. São pessoas que têm profissões individuais, que a gente pode contratar
com menos burocracia no processo licitatório, para executar os serviços de
pequeno porte que o município precisa”, avaliou o prefeito.
O gestor ponderou que, pela
nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133 de 2021), o
processo licitatório dura de 60 a 90 dias, em alguns casos, para ser
finalizado, e essa nova plataforma de contratação garantirá mais agilidade ao
processo, como também irá fomentar a economia. O prefeito citou exemplos
práticos como mecânico e eletricista, que outrora não cogitava prestar serviço
para um ente público, dada a burocracia que era, agora poderão ter maior
oportunidade na prestação do seu serviço.
Lançada na última terça,
11, a plataforma Contrata + Brasil é, segundo informações do portal gov.br, um
espaço digital de oportunidades de negócios para conectar compradores públicos
(prefeituras, estados, governo federal e todos seus órgãos) e
microempreendedores individuais na sua primeira fase. Nas fases seguintes, a
plataforma será aberta para micro e pequenas empresas, agricultores familiares
e cooperativas, e posteriormente para todas as empresas.
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