BAHIA

OAB pede que prazo para recadastramento biométrico seja prorrogado pelo TRE-BA

Ordem diz que fez o pedido por causa da possibilidade de milhares de eleitores terem o título cancelado. Prazo está previsto para terminar na quarta-feira (31).

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) informou, neste sábado (27), que enviou pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prorrogar o prazo para a realização do recadastramento biométrico, que está previsto para terminar na quarta-feira (31).

A OAB disse que fez o pedido por causa da possibilidade de milhares de eleitores terem o título cancelado por não conseguirem realizar o procedimento. Em Salvador, cerca de 600 mil ainda não fizeram a biometria. Na capital e em outras 51 cidades, o procedimento começou no dia 1º de fevereiro de 2017.

"Fizemos o pedido visando a possibilidade de prorrogação do prazo, assim como foi feito, por exemplo, com o TRE do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, que estederam até o mês de março", disse o conselheiro da Ordem Eduardo Rodrigues.

O TRE-BA informou, por meio de nota, que a Assessoria Especial da Presidência ainda não recebeu, oficialmente, nenhum pedido da OAB-BA para que o prazo final da revisão biométrica em Salvador seja ampliado.

O órgão disse que, na capital, o cadastramento de eleitores, com a coleta de dados biométricos (assinatura, foto e digitais), teve início no ano de 2014 e que a convocação para a revisão teve início em novembro de 2016.

O TRE disse, ainda, que desde março de 2017, quando passou a ser presidido pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foram seladas parcerias com gestões municipais, empresas, agremiações e instituições (inclusive a OAB-BA) que possibilitaram a ampliação da divulgação do recadastramento biométrico, além da estruturação de um número maior de postos de atendimento para a realização do procedimento. Em Salvador, chegaram a ser instalados 34 postos, espalhados pela cidade.

Há duas semanas, o órgao divulgou que o prazo não seria prorrogado. Somente três perfis de eleitores não precisam, obrigatoriamente, fazer o recadastramento biométrico até o dia 31 de janeiro. Poderão fazer o recadatramento até o dia 9 de maio:

- Eleitores que não votaram nas três últimas eleições
- Eleitores que vão fazer o primeiro título
- Eleitores que vão fazer transferência de título
- O dia 9 de maio é quando vai ocorrer o fechamento do cadastro eleitoral. As pessoas que têm pendências com Justiça Eleitoral têm até lá para fazer a regularização.

Documentos necessários
 

Para fazer o recadastramento biométrico, são necessários os seguintes documentos:

- Carteira de Identidade (original);
- Comprovante de Alistamento Militar para os que têm 17 anos e completam 18 no ano corrente ou carteira de reservista para os maiores de 18 até 45 anos;
- Apresentar Comprovante de Residência do município onde vota, emitido até três meses anterior ao mês corrente e em nome do solicitante do serviço ou de seus pais (original); ou apresentar Comprovante de -  - --- Residência de parente acompanhado de cópia da Carteira de Identidade e da Certidão de Nascimento do titular do documento (original).

Fonte: Acorda Cidade