ECONOMIA

S&P rebaixa nota de crédito do Brasil

Com o novo corte, rating do país fica 3 degraus abaixo do grau de investimento. Agência cita atraso em aprovação de reformas para ajustar contas públicas.

A agência internacional de risco Standard&Poor's (S&P) rebaixou nesta quinta-feira (11) a nota de crédito soberano do Brasil de "BB" para "BB-". Com isso, o rating do país segue sem o selo de bom pagador, mas agora está três degraus abaixo do grau de investimento. Já a perspectiva para a nota mudou de negativa para estável.

O rebaixamento já era esperado por parte do mercado em razão das dificuldades do governo para conseguir a aprovação da reforma da Previdência.

Na justificativa para a decisão, a agência apontou como "uma das principais fraquezas do Brasil" o atraso na aprovação de medidas fiscais que reequilibrem as contas públicas.

"Apesar de vários avanços da administração Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento", destacou a S&P em relatório, acrescentando que as incertezas por causa das eleições de 2018 agravam esse cenário.

Além da dificuldade em aprovar reformas com efeitos de longo prazo, a S&P destacou ainda que "ocorreram retrocessos até mesmo com medidas fiscais de curto prazo - como uma determinação para suspender o adiamento das altas de salários dos funcionários públicos".

Meirelles lamenta atraso na reforma da Previdência

Após o anúncio da decisão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, lamentou que o Congresso não tenha aprovado a reforma da Previdência até agora, informou o Blog do João Borges.

Além da reforma da Previdência, Meirelles mencionou entre as medidas ainda não aprovadas a reoneração da folha de pagamento de empresas, a taxação dos fundos exclusivos, o adiamento do aumento dos servidores públicos (suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal) e o aumento de 10% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores públicos.

O Ministério da Fazenda divulgou uma nota afirmando que o governo federal se mantem comprometido com a consolidação fiscal. "A S&P ressalta a necessidade e urgência da aprovação de propostas de consolidação das contas públicas pelo Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência, além do adiamento do reajuste e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, corroborando as propostas da equipe econômica", diz o texto.

Em maio do ano passado, a agência chegou a colocar o Brasil em observação para um iminente rebaixamento após as delações dos irmãos Batista, da JBS, envolvendo o presidente Michel Temer. Mas, em agosto, retirou o alerta e manteve o rating do país em moeda estrangeira e local em “BB”, e em perspectiva negativa.

A confirmação do rebaixamento é um revés para a equipe econômica. Em janeiro de 2016, Meirelles chegou a dizer em entrevista à Bloomberg, em Davos, que o Brasil estava muito perto de recuperar o grau de investimento.

Perspectivas

Apesar do rebaixamento, a agência colocou o Brasil em perspectiva estável - ou seja, sem previsões para novo corte no curto e médio prazo. Isso se justifica, segundo a agência, pelo "perfil externo comparativamente sólido do Brasil e a flexibilidade e credibilidade de sua política monetária e cambial".

A S&P destaca também que, embora o Brasil tenha saído da recessão, ainda deve registrar crescimento mais baixo que outros países, especialmente por causa dos "altos déficits do governo central". Para 2017 e 2018, a previsão do governo é fechar as contas com um rombo de quase R$ 160 bilhões.

A S&P avalia que o candidato que sair vencedor das eleições presidenciais em 2018 precisará de apoio político para aprovar medidas fiscais no Congresso, mas a agência não aposta nesse cenário.

"A falta de apoio substancial na classe política brasileira para fortalecer medidas fiscais mais rápidas enfatizam o quão importante será para o próximo presidente do país começar com um importante capital político e rapidamente passar medidas corretivas que tenham impacto", diz a S&P. "No entanto, esse cenário não está em nosso caso base", destacou.

A agência citou ainda as turbulências políticas como fator que piora as perspectivas, fazendo alusão à Operação Lava Jato. "As investigações sobre corrupção tornaram muitos políticos desacreditados, aumentando a probabilidade de candidatos estranhos e menos experientes nas eleições de 2018, o que evidencia os riscos para a construção concertada de coalizões e aprovação de legislação difícil", observou.

Nota do Brasil nas agências de classificação de risco (Foto: Arte G1)

Perda do grau de investimento

Com o corte desta quarta, o Brasil voltou à classificação que recebeu pela S&P em 2004. Antes do rebaixamento desta quinta, a nota do país estava na mesma posição nas escalas das 3 principais agências de classificação de risco: dois degraus abaixo do grau de investimento. Desde 2015, o Brasil perdeu o selo de bom pagador.

O Brasil conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody's.

A S&P foi primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil, em setembro de 2015, ação que foi seguida pelas outras duas grandes agências internacionais, Fitch e Moody's.

Segundo analistas de mercado, historicamente, países costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o selo de país bom pagador.

Fonte: G1 / Karina Trevizan e Darlan Alvarenga