Após 30 anos, governo autoriza exploração mineral na Amazônia

Decreto de Temer acaba com a Reserva Nacional de Cobre entre o Pará e o Amapá. WWF Brasil fala em 'catástrofe anunciada'

Fonte: O Globo 

Por Manoel Ventura / Lucianne Carneiro

Vista aérea da Amazônia - Marcelo Sayão / Agência O Globo/07-02-1998

BRASÍLIA — Depois de mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, uma imensa área da Amazônia rica em ouro poderá ser explorada pela iniciativa privada. Por meio de um decreto publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, o governo federal extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, ainda durante a ditadura militar. Com isso, uma área de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá está liberada para extração de ouro e outros minerais nobres. A área fechada tem o tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal.

A expectativa do governo é, agora, iniciar os leilões das áreas para as empresas interessadas em explorar a área. No decreto, assinado pelo presidente Michel Temer, o governo destaca que a extinção da Renca “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.

Apesar de ter cobre no nome, a reserva é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais. Não há informações sobre o tamanho dos depósitos. Mas a avaliação do Ministério de Minas e Energia é que a área poderá se tornar algo de relevância mundial e despertar a atenção de mineradoras de todo o planeta.

A reserva do cobre foi criada por meio de um decreto assinado pelo presidente militar João Figueiredo, que impediu a exploração mineral na mata. A área fechada tem o tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal. O plano dos militares era explorar, por meio de uma estatal, grandes jazidas de cobre na região. Essa intenção, no entanto, não saiu do papel.

Sem mineração, a área reúne florestas protegidas e terras indígenas. Por isso, a liberação da região para as mineradoras preocupa ambientalistas. O governo federal ainda não detalhou como será a entrada de mineradoras na região.

Área da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), agora liberada para mineração - WWF Brasil

'CATÁSTROFE ANUNCIADA'

A extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) por meio de decreto nesta quarta-feira foi classificada como “catástrofe anunciada” pelo coordenador de políticas públicas do WWF Brasil, Michel de Souza. Ele vê com preocupação a decisão do governo e diz que coloca em risco as nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva — como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que é o maior parque de florestas tropicais do mundo:

— A Floresta Amazônica é nosso maior ativo. Nesse momento de desespero e de crise, estão colocando em risco as áreas protegidas que se encontram dentro da reserva — destaca Souza.

O coordenador da WWF Brasil reconhece a importância da atividade de mineração para a economia brasileira, mas diz é fundamental avaliar o risco envolvido:

— É um risco tremendo dar esse tipo de sinalização por decreto, sem discutir com a sociedade. Abrir a reserva sem transparência nos preocupa muito. É uma catástrofe anunciada. Temos vários exemplos de contaminação mineral. Pode haver uma corrida para a região. E como garantir que as grandes empresas de mineração vão seguir acordos de cooperação dos quais o Brasil não é signatário?