Raquel Dodge enfatiza combate à
corrupção durante comando da PGR
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Dodge tomou posse na manhã desta segunda; Temer esteve presente |
A nova procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, tomou posse na manhã desta segunda-feira, 18, em uma
cerimônia na sede da entidade em Brasília. Ela afirmou, assim como o presidente Michel Temer, que a
"harmonia entre os poderes é um requisito para a estabilidade da
nação".
Dodge substitui Rodrigo Janot,
que teve o mandato finalizado neste domingo, 17. Ele não compareceu a
cerimônia. Na solenidade, estiveram presentes os presidentes da República,
Michel Temer; do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia; do Senado Federal,
Eunício Oliveira; e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Ela, que é a primeira mulher a comandar a PGR e
também dirigirá o Conselho Nacional do Ministério Público o órgão, disse que
seguirá no esforço constante no combate à corrupção e na defesa dos direitos
humanos, constitucionais e do meio ambiente, valorizando todas as áreas de
atuação do Ministério Público Federal (MPF).
Para possibilitar a execução das
propostas de trabalho, Dodge realizará mudanças estruturais no gabinete. Uma
das alterações é a criação de quatro secretárias: duas para tratar de funções
penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior
Tribunal de Justiça (STJ), uma para tratar de assuntos constitucionais e outra para
Direitos Humanos e Defesa Coletiva. A outra modificação é a junção dos setores
de pesquisa, análise e perícias em uma única área.
“Desse modo, daremos mais
organicidade e prioridade ao trabalho, buscando intensifica a atuação os
tribunais superiores”, afirmou ela.
A composição da nova equipe da
PGR é um dos atos mais esperados em virtude da condução dos trabalhos da
operação Lava Jato. Segundo ela, a escolha dos nomes se destacam pela
especialização jurídica, experiência profissional e conhecimento dos problemas
do Brasil.
Como vice-procurador-geral foi
escolhido o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia e como
vice-procurador-geral eleitoral o também subprocurador-geral Humberto Jacques
de Medeiros.
Raquel Dodge também fez questão
de colocar metade das principais funções da PGR sendo ocupada por mulheres. A
procuradora regional da República Raquel Branquinho será responsável pela
Secretaria da Função Penal Originária no STF e a procuradora da República Zani
Cajueiro será encarregada pela Secretaria-Geral.
Corrupção
Ainda durante o discurso, a
dirigente fez questão de salientar que continuará na luta contra a corrupção.
Ela explica que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que
gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao
ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.
Sobre o tema, ela lembrou ainda
de uma declaração do Papa Francisco, que disse que a “a corrupção não é um ato,
mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a
viver”.
Ela acrescentou que “o corrupto
está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se
deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se
baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do
oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A
corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”.
Currículo
A nova PGR integra o MPF dese
1987, quando foi classificada em segundo lugar entre os aprovados em seu
concurso. Ela é mestre em direito pela Harvard Law School (2007) e é bacharel
em direito pela Universidade de Brasília, onde também concluiu curso de mestrado
em Direito e Estado (1983-1986).
Fonte: Leandro Duarte | A TARDE BSB
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Com Temer e sem Janot, Raquel
Dodge não menciona Lava-Jato em discurso
Nova procuradora-geral fez
questão de ressaltar 'atuação múltipla' do MP
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O presidente Michel Temer durante posse da procuradora-geral da República, Raquel Dodge - Ailton Freitas / Agência O Globo
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BRASÍLIA - Num discurso de cerimônia de posse em que não
citou expressamente a operação
Lava-Jato e em que fez questão de ressaltar a atuação múltipla do
Ministério Público Federal (MPF), a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na manhã desta
segunda-feira que o povo brasileiro "não tolera a corrupção" e que o
país "passa por um momento de depuração".
— O país passa por um momento de
depuração. Os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e
harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação
necessária para se fazer justiça em cada caso concreto — disse Raquel após ser
empossada como procuradora-geral.
Na mesa da cerimônia que deu
posse a Raquel no cargo, no começo da manhã desta segunda-feira, estavam o
presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O primeiro foi denunciado pelo
antecessor de Raquel, Rodrigo Janot, por corrupção passiva, organização
criminosa e obstrução de Justiça. Os outros são investigados em dois inquéritos
cada, dentro da Lava-Jato, também por pedido de Janot.
Temer, Maia e Eunício, alvos da
Lava-Jato, ouviram a procuradora-geral fazer uma citação ao papa Francisco, numa
passagem sobre corrupção:
— O papa Francisco nos ensina que
a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual
a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em
alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por
ninguém. Construiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa
a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e
da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade,
a bondade e a beleza.
Raquel fez uma segunda citação em
seu discurso de posse, da poetista goiana Cora Coralina. A procuradora-geral
também é goiana. A citação encerrou o discurso:
— Neste início de mandato, peço a
proteção de Deus para que nos momentos em que eu for colocada à prova, não
hesite em proteger as liberdades, em cumprir o meu dever com responsabilidade,
em fazer aplicar a Constituição e as leis, para entregar adiante com segurança
o legado que recebo agora, e que eu então possa dizer, parafraseando a grande
poetisa Cora Coralina, de meu amado estado de Goiás, que contribuí para que
haja mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros.
DEFERÊNCIAS AO STF E CONGRESSO
Em seu discurso, Raquel defendeu
que "o devido processo legal é um direito" e que a harmonia entre os
poderes "é um requisito para a estabilidade da nação". A
procuradora-geral fez deferências ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao
Congresso Nacional:
— Os órgãos do sistema de
administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a
pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada
caso concreto.
Ela deixou claro que a atuação do
Ministério Público vai além do combate à corrupção. A Operação Lava-Jato foi o
carro-chefe da gestão de Janot.
— O Ministério Público deve
promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio
ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da
lei e ninguém esteja abaixo da lei — disse Raquel.
Raquel e Janot são integrantes de
alas opostas dentro da PGR. Ela cumprimentou seu antecessor "por seu
serviço à nação". Foi a única frase dirigida explicitamente à Janot, que
não compareceu à cerimônia de posse.
A procuradora-geral afirmou que,
dentre os 41 homens que a antecederam no cargo, muitos assumiram a função
"sob intensa tempestade". Ela é a primeira mulher procuradora-geral.
— A nenhum faltou a certeza de
que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um país
melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e
julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra
resultados.
Segundo a procuradora-geral, o
papel "clássico" do Ministério Público é "processar
criminosos", mas outras atribuições constitucionais se somaram a essa:
— É preciso desempenhar bem todas
essas funções, porque todas ainda são realmente necessárias. Para muitos
brasileiros a situação continua difícil, pois estão expostos à violência e à
insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos
elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da
corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de
prosperidade e paz social. O Ministério Público tem a obrigação de exercer com
igual ênfase a função criminal e a defesa dos direitos humanos.
INVESTIGADOS NA MESA DA POSSE
A posse foi antecipada para as 8h
— no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da PGR — em razão da agenda do
presidente Michel Temer, que participou da cerimônia. Temer embarcou em seguida
para os Estados Unidos, onde participará de jantar com o presidente Donald
Trump e, depois, da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Raquel foi a primeira a
discursar. Seguindo à risca seu estilo discreto, não abriu o teor do discurso
de dez minutos nem a auxiliares mais próximos. Até ontem, ela ainda elaborava a
fala. Temer falou em seguida. Após os cumprimentos, a nova procuradora
empossará seus secretários e fará reuniões com os procuradores-chefes nas
unidades da federação.
À tarde, Raquel definirá o
conteúdo final de uma ou duas portarias com as regras para a troca de bastão
entre os grupos de Lava-Jato. Além disso, ela concluirá a montagem da equipe
que a auxiliará nos processos da operação. A publicação deve ocorrer entre esta
segunda e terça-feira. A nova procuradora-geral cogita estabelecer um prazo de
30 dias para a transição entre as duas equipes.
Nas trocas de integrantes do
grupo de trabalho da Lava-Jato, tem pesado uma resolução que Raquel apresentou
no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e que a colocou — mais uma
vez — em lado oposto ao de Janot. A resolução limita em 10% a cessão de
procuradores da República das unidades nos estados para forças-tarefa em outras
unidades do MPF.
Em abril, quando já havia ampla
maioria de votos para aprovar a resolução, Janot pediu vista da proposta. O
Conselho voltou a apreciá-la em 1º de agosto, quando, então, a resolução foi
aprovada. O texto prevê que, em unidades onde a desoneração de integrantes do
MPF supere os 10%, a recomposição de pessoal deve ser feita até 3 de janeiro de
2018.
A resolução, assim, se aplicaria
a pelo menos três casos de procuradores que integram o grupo da Lava-Jato,
segundo interpretação de fontes que atuam na transição dos grupos. O último
parágrafo do texto, no entanto, prevê que as medidas não se aplicam a cessões
feitas a forças-tarefa em curso.
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Presidente Michel Temer participa da cerimônia de posse da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, junto os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia - Jorge William / Agência O Globo
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VALIDADE DE PROVAS EM CASO DE
RESCISÃO
Além das definições a respeito do
grupo da Lava-Jato, outra expectativa dentro da PGR é sobre a construção que
Raquel dará à tese de validade das provas em caso de rescisão de um acordo de
delação premiada. Janot decidiu rescindir o acordo assinado com Joesley
Batista, um dos donos do grupo J&F, e com Ricardo Saud, diretor de relações
institucionais do grupo proprietário da JBS, em razão da omissão de crimes na
colaboração premiada assinada com a PGR e homologada pelo STF. O
procurador-geral defendeu a validade e a continuidade das provas apresentadas.
A tese de Raquel pode ser
conhecida até quarta-feira, quando o plenário do STF vai decidir se a segunda
denúncia contra Temer prosseguirá antes de uma decisão sobre a validade das
provas da JBS. A defesa do presidente pede uma interrupção do processo até a
conclusão das investigações sobre o contexto em que a delação foi elaborada.
Outra expectativa dentro da PGR é
que Raquel possa promover uma revisão do modelo adotado para assinar
colaborações. Ao todo, Janot assinou 159 acordos de delação que acabaram
homologados pelo STF, dentro da Lava-Jato. Essas delações são responsáveis por
grande parte dos 178 inquéritos instaurados para investigar políticos com foro
privilegiado. Ao todo, nesses procedimentos no STF, existem 450 investigados.
Mudanças na estrutura da
Lava-Jato foram anunciadas por Raquel há um mês. Uma nova secretaria será
criada, de Função Penal Originária no STF, que vai abarcar o grupo de trabalho
da operação. A titular da secretaria será Raquel Branquinho, que tem histórico
de atuação em casos de corrupção, como o mensalão. O grupo da Lava-Jato será
capitaneado por dois procuradores experientes em casos como os mensalões
petista e mineiro e a Operação Zelotes: Alexandre Espinosa e José Alfredo de
Paula.
Fonte: O GLOBO