Para cinco mil famílias no Brasil, a sala de aula é dentro de casa

Falta de adaptação ou escola ruim levam pais a optar pelo ensino em casa. Mas não matricular filhos em escolas pode criar problemas com a Justiça.

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Pelo menos cinco mil famílias brasileiras trocaram a escola formal dos filhos pelas aulas em casa. Mas várias delas acabaram processadas. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal.

A sala de aula não fica numa escola. Ana Júlia, de 10 anos, estuda em casa, com a mãe. Os irmãos, Ricardo, de 7 anos, e Sophia, de 4, também. Tudo começou porque Ricardo não se adaptava às aulas na escola. Milene virou professora do filho durante um semestre e achou o resultado muito melhor.

“Quando vi no final do ano toda aquela evolução, falei: não é possível que tenha sido por acaso”, contou a fisioterapeuta Milene Góes. No ano seguinte, foi a vez de a Ana Júlia sair da escola. “Eu vi que era totalmente possível também ela ter uma educação mais personalizada, uma educação direcionada conforme as necessidades dela”, explicou Milene.

Para a família da Milene e para muitas outras no Brasil, a escola não é o único lugar onde os filhos podem ter aula, aprender, receber o que a gente chama de educação formal. Pode ser por dificuldade de adaptação da criança em uma sala de aula cheia de gente ou porque os pais consideram que a escola é ruim e que o resultado em casa pode ser melhor.

Mas a decisão de não matricular os filhos numa instituição de ensino é polêmica, divide os especialistas e pode criar problemas com a Justiça. Na Constituição brasileira está escrito que a educação é um direito de todos e um dever do estado e da família.

“O estado não pode proibir um pai, uma mãe de educar seu filho fora dos muros escolares. O que desejamos é a autonomia educacional da família. Que a família tenha a prerrogativa de decidir se coloca os filhos na escola ou se os educa fora da escola”, disse Ricardo Dias, presidente da Aned.

Mas se a Constituição dá margem à discussão, as leis que tratam desse assunto não dão: para o Estatuto da Criança e do Adolescente, não matricular os filhos é descumprir os deveres inerentes ao poder familiar. E o Código Penal diz que é crime de abandono intelectual deixar de prover a instrução primária de filho em idade escolar.

Das cinco mil famílias que educam os filhos em casa, 60 já tiveram problema com a Justiça. Mas nenhuma foi condenada por abandono intelectual. O impasse acabou na mais alta corte do país. O Supremo Tribunal Federal deve analisar em breve o caso de uma família que está sendo processada por não levar os filhos para a escola. A decisão dos ministros pode confirmar a obrigatoriedade da matrícula ou abrir um precedente para permitir o ensino em casa.

Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, professora de educação da Unicamp acredita que a educação domiciliar só poderia ser admitida com o acompanhamento do estado, para assegurar o aprendizado da criança. É assim que acontece nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo.

“Há um registro feito por essas famílias ou nas escolas ou na diretoria de ensino. Na minha avaliação, a gente precisa que o estado supervisione se, de fato, essas crianças estão tendo educação”, disse.

O ex-ministro da Educação Renato Janine é contra o ensino apenas em casa. Para ele, a socialização que a escola promove é fundamental para toda criança. “Educar é tirar a pessoa do mundo fechado e levar para o mundo aberto com toda a sua diferença. Educar é abrir para o mundo. Então é muito importante que, desde cedo, a criança perceba que o mundo tem uma diversidade muito grande e que essa diversidade seja uma promessa, uma oferta, não uma ameaça”, afirmou.

Fonte: G1