Caryl Oliveira invoca seu tempo em Ipirá no primeiro discurso na Câmara, em 2018: “Vi os fatos”

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Vereador e delegado de Ipirá, Caryl Oliveira iniciou seu primeiro discurso  do ano fazendo uma contextualização do cenário político atual. Antes, porém, fez um alerta. “Vinte anos atrás eu era advogado. O que vou falar aqui não é com procuração de ninguém, então não posso dizer que estou sendo advogado. Mas eu vi os fatos, e eles falam por si”, iniciou.

O vereador fez considerações sobre o tempo do ex-prefeito Diomário. “Oito anos atrás estava aqui e vi o ex-prefeito assumir a gestão para pagar contas da gestão anterior. Não sei o que ele fez na gestão dele, sei o que vi e ouvi, como cidadão. Parece que 3 ou 6 meses de salários e contratos não pagos pelo ex-prefeito”, ponderou.

Oliveira também abordou o governo em nível estadual. “Vi Jacques Wagner ser governador da Bahia. Foi o melhor governador da Bahia, desde que formei em Direito. Ele recuperou a polícia e o salário do servidor público do estado. Não sou PT, não tenho nenhum tipo de simpatia por gente que não conheço. Eu vi, como sempre vejo, na televisão. Vi aqui na cidade de Ipirá. Não sei em quem vou votar para governador, mas garanto que sou obrigado a reconhecer fatos: foi o melhor governador que a Bahia já teve”.

O atual governo de Rui Costa, também foi assunto abordado pelo edil. “Não é meu amigo, não sou do partido dele, mas tem uma coisa, que eu como cidadão, tenho que reconhecer: o nome dele não está na lista de Fachin” (ministro relator da Operação Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal). Para o vereador, como cidadão, isso representa muito, porque está dizendo que ele tem bom antecedente. “Ninguém pode dizer: ‘Você foi corrupto’”. No entendimento do vereador, esse é o principal antecedente que tem que se cobrar de todo político na próxima ou nas próximas eleições.

Ao longo de seu discurso afirmou, algumas vezes, “reconhecer fatos”. Falou também sobre o governo federal. “Temer não tornou difícil a vida dos prefeitos do Brasil. Não. A falta de capacidade da pessoa em ser gestor, foi o que tornou difícil a gestão dele no ano passado”.

Governo de Ipirá

Após episódio durante a micareta do ano passado, noticiado e de conhecimento da população, em que o prefeito precisou ir pessoalmente até a delegacia local, a relação entre os dois agentes políticos parece ter ficado enrugada. Mas ambos seguem seus trabalhos, cada um cumprindo com seus respectivos papéis.

Mercado de Artes

Nesse seu primeiro discurso, Caryl Oliveira elencou problemas pelos quais a cidade passa e que é de patente conhecimento da população. “Quando o atual gestor assumiu, o problema com o Mercado já era visível. O dever dele era consertar. Houve o abandono. Diversas famílias foram prejudicadas, a sociedade de Ipirá foi prejudicada”, disse.

Seu colega de Câmara, e agora líder do governo, Edson Carneiro, popular Suíta, informou em entrevista na segunda-feira passada, 19, que há garantia de 90% de recursos para a reforma do Mercado. Recursos que seriam destinados pelo Ministério do Turismo. Inclusive foi feita uma previsão para início das obras. “Dentro de 60 ou 90 dias”, afirmou Suíta.

Casa dos Estudantes

No início da gestão, o vereador Caryl Oliveira disse que o alerta sobre a Casa dos Estudantes, em Salvador, havia sido feito. “Fui no gabinete e alertei ele e outros vereadores que estavam presentes. Houve o compromisso de que iria fazer alguma coisa. Não fez nada. A casa caiu, literalmente. Pela mão de Deus não matou alguém”, lembrou.

O caso ganhou repercussão a nível de estado, foi noticiado em telejornal (Rede Bahia), e também em sites da capital. Oliveira criticou a avaliação feita do imóvel. “Um engenheiro veio aqui (Câmara) e mentiu sobre a Casa dos Estudantes, dizendo que poderia reformar”. No entanto, segundo o vereador, o próprio engenheiro tinha deixado claro que não havia nada para reformar. “Tá no laudo dele”, afirmou.

Caryl Oliveira, a respeito da retirada dos banheiros na praça, encarou como “ataque, sanha em destruir com o intuito de se ‘construir palcos’”. Para ele, as festas realizadas ano passado, mostram claramente que não houve crise econômica em Ipirá. O vereador considerou que a quantia vultosa utilizada na contratação dos artistas, poderia ter sido utilizada na compra de merenda escolar, que é de grande importância para boa parcela das crianças do município, muitas vezes sendo sua única refeição do dia.

Adicional de insalubridade

O vereador classificou como “apropriação indébita”, os 20% que deveriam ser pagos aos funcionários da Saúde (adicional de insalubridade), no final do ano passado. Ainda de acordo com o edil, essa medida foi tomada para garantir a folha de pagamento com 13º. “É dever do prefeito pagar em dia, mas para pagar em dia deve economizar em festas, aumento de salários para os amigos, pagamento de diárias. O prefeito tem que pagar o salário do servidor que está de segunda a sexta trabalhando. Isso é o que precisa acontecer em Ipirá, gestão séria. Não estamos tendo uma gestão séria”, salienta o vereador.

APAE

O vereador se declara favorável à APAE e acredita na aprovação do projeto, entretanto, enxerga no mesmo, que foi encaminhado à Câmara pelo Executivo, um “cheque em branco ao prefeito”. O vereador entende que o projeto faz tudo pela APAE, mas é um cheque em branco. “Quais são os valores que vamos garantir à APAE?”, indaga. Conforme diz, é preciso fazer modificações no projeto, colocar no papel o que será destinado à entidade. Em conversa com seu representante jurídico, Hugo Oliveira, o vereador solicitou um arcabouço das necessidades da entidade.

Por Diogo Souza

EDUCAÇÃO

Uefs adere ao Sisu e vestibular deixará de ser realizado a partir de 2019

100% das vagas da Uefs será preenchida através da avaliação do desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) decidiu aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Governo Federal, como forma de ingresso para os cursos de graduação.

A partir do Processo Seletivo 2019.1, previsto para acontecer no início do próximo ano, 100% das vagas da Uefs será preenchida através da avaliação do desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A decisão foi tomada por maioria dos votos dos membros do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) nessa terça-feira (27), na Sala dos Conselhos, localizada no Prédio da Administração Central da universidade.

De acordo com o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, a nova forma de acesso aos cursos de graduação da Universidade representa um avanço para Instituição. “É fruto de um processo de ampla discussão que levou em conta, sobretudo, a democratização do acesso ao ensino superior que o Sisu propicia. Foi uma decisão responsável e madura”, considerou.

Fonte: Acorda Cidade

UFBA vai oferecer disciplina 'Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil'

Foto: Divulgação / UFBA

Vinte e dois professores da área de Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) se juntaram para oferecer a disciplina "Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil". A decisão veio após o Ministério da Educação tentar excluir da oferta do curso de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UNB) uma disciplina de igual nome. A disciplina será oferecida pelo Departamento de História (FFCH-UFBA) e disponibilizada de forma eletiva para todos os departamentos e pós-graduações da UFBA. Segundo a nota enviada pelo grupo de professores de História, Sociologia, Economia, Psicologia, Educação, Estudos de gênero, Ciência Política e Direito, a matéria está aberta ao público em geral, que poderá cursá-la como ouvinte.

Fonte: Bahia Notícias

Ipirá

Conveniências da comunicação local

Imagem meramente ilustrativa

As faculdades de jornalismo ensinam que as fontes são essenciais para a produção noticiosa. Por meio delas é que se constrói as matérias e toma-se conhecimento das informações necessárias ao público-alvo dos meios de comunicação, independentemente de sua real intencionalidade perante os fatos. Sendo assim, o jornalismo acontece por meio da interação com as fontes, e do que elas tem a dizer sobre os acontecimentos que as cercam, nos mais variados aspectos da vida social. Se o jornalista fala sozinho, ele apenas expõe juízo de valor, pois não está falando com os agentes sociais que se propõem a construir a realidade, ou modificá-la. Isso serve para lamentar as considerações que seguem.

O programa institucional da prefeitura de Ipirá, Papo Reto, que vai ao ar às sextas, às 7h30, desde o início do governo de Marcelo Brandão, tem/teria a pretensão de “colocar o dedo na ferida”, essa que é uma posição manifestamente citada pelo gestor municipal.

Entretanto, nas últimas 6 semanas, desde o dia 19/01, o prefeito compareceu apenas 2 vezes para gravar suas palavras para a população de Ipirá. No dia 26/01 não teve, no dia 02/02 foi um bate-papo com o secretário de infraestrutura Frank Jewell, 09/02 não teve, voltou na sexta passada, 16, e hoje, 23, mais uma falta.

Não que essa mesma população não passe sem sua conversa semanal, mas sim porque o que ele diz, e no espaço que diz, é consagrado como oficial para quem veicula informações e produz material jornalístico. Não é só o marketing que entra em questão nessa hora.

Pode ser até admissível, mas é incompreensível a escusa ao leito em que foi criado. Fosse em outra época, na falta de comunicação, o atual gestor municipal diria, de lá mesmo: “Eles pensam que o povo é bobo, mas o povo não é bobo não!”.

A outra emissora local, Ipirá AM, que voltou à ativa com dois programas jornalísticos diários, Canal Aberto às 7h00 e Cidade Agora às 12h, sistematicamente aborda a falta de regularidade na produção de material informativo no portal da prefeitura.

Assessoria de Comunicação, ao contrário do que muitos pensam, não é puramente marketing. Precisa atentar, também, para o esclarecimento das questões espinhosas. Assessoria de Comunicação, dentre suas atribuições, preza por ser o canal entre seu cliente e os meios de comunicação, para o bem e para o mal. Essa é a verdade inconteste que alguns parecem não saber.

Até mesmo um preposto da secretaria de Saúde, responsável pelo atendimento ao público, ao ser acusado, no Conexão Chapada de hoje, de atendimento inadequado a uma cidadã, prometeu comparecer na segunda para esclarecer o ocorrido. Outros tantos problemas acontecem na Saúde, Educação e demais secretarias, mas nenhum dos responsáveis maiores se explica, emite nota, aparece pra entrevista. Desse modo, o profissional da comunicação vai dizer o que? O seu juízo de valor, a seu critério.

Mas porque isso? Por que as redes sociais não dão trégua? Por que alguns dizem que “o prefeito falou tanto e ainda não está fazendo”?  Porque a cidade acompanhou sua atuação cheia de vivacidade diante do microfone, apontando e criticando os problemas pelos quais a cidade atravessa, justamente num veículo de informação. No entanto, por ironia do destino, ou por ação deliberada, a comunicação, sua plataforma, está, junto a outros setores, aguardando melhorias.

Por Diogo Souza

Legislativo Ipiraense

“Muitas demandas, muitos debates”, prevê o vereador Suíta

Novo líder do governo na Câmara, Suíta entende que agora com a experiência de um ano, governo pode ser melhor em 2018. A entrevista foi concedida ao programa de rádio Conexão Chapada, nessa quinta, 22. Confira os principais trechos abaixo.

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Expectativa para 2018

Tenho certeza que nesse ano vamos ter muitas demandas, muitos debates na Câmara. Já é o segundo ano do governo de Marcelo Brandão, muitos projetos devem ir lá pra Casa. Oposição e situação tem que sentar, discutir e chegar a um consenso pelo melhor por Ipirá. Tenho certeza que essa aliança precisamos fazer.

Avaliação como líder do governo

Marcelo pegou um ano muito difícil, primeiro ano de governo. As dificuldades em 2017 foram grandes, não só em Ipirá, foi no Brasil. Deveria avançar mais um pouco, o que era expectativa do próprio prefeito. Mas Marcelo fez muito, acertou muito, procurou acertar. Temos muitas ações feitas com recursos próprios. Espera que 2018, agora com a experiência de um ano, seja bem melhor. Há previsão para entrega de obras no dia 20 de abril, aniversário da cidade.

Recuperação de estradas

O maior problema foi que não teve chuva constante no município. A mudança nos milímetros da chuva que chegava, impedia o trabalho das máquinas e desfazia o já feito. Por isso o atraso. Há reclamação na região do couro, as máquinas já tinham passado por lá, mas não conseguiu atender 100%. Há um novo planejamento, que inclui a região do couro novamente, depois será a região de Conceição, Caixa D’água e Trapiá. Em reunião com os vereadores da base, na sexta passada, o prefeito informou que já havia feito a programação e que não adiantava vereador pedir que ele não iria mudar, pra evitar custos, o serviço adiantar, e ser mais organizado. Os vereadores tiveram que entender isso.

Projetos

Tece elogios ao presidente da Câmara, Divanilson Mascarenhas. No ano de 2017, 16 projetos foram votados, 2 ficaram sem votação. Sobre os dois projetos que ficaram sem votação (código tributário e reajuste do salário do chefe de gabinete), foi bom para o município, os vereadores discutirão mais pra colocar em pauta. Dois projetos estão na secretaria da Câmara para leitura da mensagem, na próxima terça-feira, 27: convênio com a APAE e o projeto da Liga.

Por Diogo Souza

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CONFIRA ABAIXO OUTRAS INFORMAÇÕES NA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO VEREADOR SUÍTA, AO PROGRAMA CIDADE AGORA, DA IPIRÁ AM, NA ÚLTIMA SEGUNDA,19.

Novo líder na Câmara, Suíta fala de ações até o momento, do governo: “Não deu sorte”

A Câmara de Vereadores de Ipirá dará início aos trabalhos de 2018 na manhã dessa terça, 20. Esse novo período apresenta uma mudança na Casa: o vereador Edson Carneiro, popularmente conhecido por Suíta, será o líder do governo na Câmara, em substituição ao vereador Laelson Neves. Ele participou do programa de rádio, Cidade Agora, hoje ao meio-dia, na Ipirá AM. Confira alguns tópicos de sua participação:

Mercado  de Artes

Há garantia de 90% de recursos para a reforma do mercado e praça de eventos. São recursos oriundos do Ministério do Turismo. O início das obras está previsto dentro de 60 ou 90 dias.

Casa dos Estudantes

Após reunião com o prefeito, ficou definido que a prioridade será a reforma do mercado e praça de eventos. Após a conclusão da praça José Leão dos Santos, as atenções serão voltadas para a Casa dos Estudantes.

Micareta / São João

Em reunião que contou com a presença de outros vereadores da base, foi feito o pedido ao prefeito para que não houvesse a realização de micareta este ano. A explicação seria a entrega de obras para o dia 20 de abril (incluindo a praça São José, o “Puxa”), no dia do aniversário da cidade. A preferência, nesse caso, é por um São João de grande porte, em detrimento da micareta. Reunião que deve ocorrer na manhã do próximo sábado, pode definir o que irá acontecer.  

Conselho ao prefeito

Questionado sobre qual conselho daria ao prefeito para esse ano, o vereador afirmou que o prefeito Marcelo Brandão não acertou. Isso porque pegou o município numa época em que o país está passando por situações difíceis. O maior problema com a rejeição ao prefeito é uma questão política, em relação a empregos.

Verba de R$ 80 mil para água

Indagado sobre uma verba disponibilizada pelo deputado Jurandy Oliveira, para abastecimento de água na zona rural, o vereador disse que essa verba não veio. Disse ainda que o prefeito teve um encontro com o governador esta semana para tratar de projetos, mas o que o chefe do executivo estadual quer é uma aliança com o atual prefeito de Ipirá, fazer uma campanha em parceria como condição para liberar recursos para os projetos. O município hoje encontra-se em estado de emergência com relação à água.

Expectativa para 2018

Houve problemas entre situação e oposição ano passado. Mas nada grave. De 16 projetos encaminhados à Câmara, apenas 2 ficaram sem votação (código tributário e reajuste para o chefe de gabinete). Os projetos foram retirados porque chegaram ao entendimento de que o momento não era oportuno, com o governo demitindo e reduzindo salários. Quanto ao novo código tributário, é preciso que haja mais discussão e mudanças. Tem um prazo mínimo de 6 a 7 meses para mais debates sobre o tema.

Presidência da Câmara

Não passa pela cabeça, não pensa nisso.

Por Diogo Souza 

BRASIL

Índice de Percepção da Corrupção no Brasil tem queda e país fica pior no ranking

O índice foi divulgado nesta quarta-feira (21), de forma simultânea em todo o mundo, pela Transparência Internacional, principal organização dedicada à luta contra a corrupção no mundo.

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O Brasil apresentou queda de 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o índice mais utilizado no mundo. O país passou a ocupar a 96ª colocação no ranking global, contra a posição de número 79 da pesquisa anterior. O índice brasileiro declinou três pontos, de 40 para 37 numa escala que vai de 0 a 100, em que zero significa alta percepção de corrupção e 100, elevada percepção de integridade. O índice foi divulgado nesta quarta-feira (21), de forma simultânea em todo o mundo, pela Transparência Internacional, principal organização dedicada à luta contra a corrupção no mundo.

Com a nota da pesquisa de 2017, o Brasil se encontra na pior situação dos últimos cinco anos, “com a ressalva de que, apesar de o IPC existir desde 1996, suas pontuações somente são comparáveis estatisticamente a partir de 2012”, explicou a organização. Hoje, o país está empatado com a Colômbia, Indonésia, o Panamá, Peru, a Tailândia e Zâmbia, e fica atrás de países como o Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita. No tocante à posição relativa no ranking, apenas a Libéria e o Bahrein mostraram recuo maior que o do Brasil, de 32 e 33 posições, respectivamente.

Desde 2014, o IPC brasileiro vem caindo. A nota do país caiu seis pontos nesse período e sua posição saiu de 69º para 96º. O país também deteriorou sua posição relativa a outras nações em desenvolvimento, como, por exemplo, o grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), entres os quais figura agora à frente apenas da Rússia, que alcançou 29 pontos.

Segundo a Transparência Internacional, a trajetória de queda observada nos últimos anos pode ser explicada pelos efeitos da Lava Jato e outras grandes operações que denotam um esforço notável do país em enfrentar o problema. “Este efeito inicial de agravamento da percepção de corrupção é comumente observado em países que começam a confrontá-la de maneira eficaz, pois traz o problema à luz em toda a sua dimensão. No entanto, se o país persiste neste enfrentamento, o efeito negativo inicial começa a se reverter numa percepção de maior controle da corrupção”, explicou a organização.

No IPC do último ano, o resultado brasileiro demonstrou uma estabilidade que parecia apontar para esse ponto de inflexão, encerrando sua trajetória descendente e antecipando a entrada numa fase virtuosa, em que o país começaria a colher os frutos de seu empenho. A interpretação da Transparência Internacional do resultado do ano passado foi que o país se encontrava em uma encruzilhada, de onde poderia perseverar no caminho do enfrentamento da corrupção e alcançar novos patamares ou deixar que as forças que buscam estancar este processo prevalecessem e que o país permanecesse no caminho da corrupção e impunidade sistêmicas.

“O resultado negativo deste ano acende o alerta de que a luta da sociedade brasileira contra a corrupção pode, de fato, estar em risco”, avaliou a Transparência Internacional.

Corrupção contínua

No entendimento da Transparência Internacional, a piora no ranking se deve à percepção de que os fatores estruturais da corrupção nacional seguem inabalados, tendo em vista que o Brasil não foi capaz de fazer avançar medidas para atacar de maneira sistêmica esse problema. “É fato que as grandes operações de investigação e repressão dos últimos anos trouxeram avanços importantes, como a redução da expectativa de impunidade e o estabelecimento de um novo padrão de eficiência para estas ações”, disse Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil.

Para Brandão, não houve, em 2017, qualquer esboço de resposta sistêmica ao problema. “Ao contrário, a velha política que se aferra ao poder sabota qualquer intento nesse sentido. Se as forças que querem estancar a sangria se mostram bastante unidas, a população se divide na polarização cada vez mais extremada do debate público, o que acaba anulando a pressão social e agravando ainda mais a situação”.

Medidas anticorrupção

Com o intuito de contribuir com os esforços do país, a Transparência Internacional e a Fundação Getulio Vargas (FGV) se uniram para liderar uma construção coletiva do maior pacote de medidas anticorrupção já produzido no mundo. A construção se iniciou com a compilação de propostas existentes e das melhores práticas internacionais. Em seguida, foram consultadas mais de 300 instituições brasileiras.

O conjunto de propostas foi levado à análise e adaptações das equipes da Transparência e da FGV Direito Rio e contou com contribuições de dezenas de especialistas brasileiros, dos mais diferentes campos, na redação e revisão de um pacote inédito de mais de 80 projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas.

A duas instituições apresentam hoje (21) à sociedade brasileira a primeira versão das “Novas Medidas contra a Corrupção”, com o convite a participar da construção coletiva desse pacote que pode dar respostas às causas sistêmicas da corrupção no Brasil.

O conjunto das medidas legislativas ficará aberto para consulta pública durante 30 dias. As pessoas poderão comentar, criticar e enviar sugestões de mudança para cada uma delas. Todas as contribuições serão analisadas e consolidadas naquele que será o conjunto final das “Novas Medidas contra a Corrupção”. Para saber mais sobre o pacote de medidas, as pessoas devem visitar o site www.transparenciainternacional.org.br .

O IPC

Este ano, o IPC passou a listar 180 países e territórios, quatro a mais do que a pesquisa de 2016. O estudo também apontou que mais de dois terços dos integrantes dessa pesquisa tiveram nota menor que 50, com média global de 43 pontos. Para a Transparência Internacional, qualquer nota menor de que 50 no IPC mostra que o país está falhando em lidar com a corrupção. O IPC 2017 foi calculado usando 13 fontes de dados diferentes, de 12 instituições distintas, que capturaram percepções de corrupção nos últimos dois anos.

Em 2017, 81 países demonstraram melhora em sua pontuação, ao passo que 33 ficaram estáveis. Sofreram piora em suas notas 62 países, inclusive o Brasil. O índice também revelou que, apesar dos esforços de combate à corrupção em todo o planeta, a maioria dos países se move muito vagarosamente nesse sentido. Nos últimos seis anos, por exemplo, grande número de nações teve pouco ou nenhum progresso.

Uma análise mais aprofundada dos resultados do índice mostra que os países com os mais baixos índices de proteção à imprensa e à atuação de organizações não governamentais (ONGs) tendem a ter as piores taxas de percepção da corrupção. Para conferir e baixar as informações na íntegra, acesse o portal global do IPC por meio do link www.transparency.org/cpi2017 .

Para as informações relativas ao país, acesse www.transparenciainternacional.org.br .

Fonte: Agência Brasil

Prefeito Marcelo Brandão leva mensagem do Executivo à Câmara na abertura do ano legislativo

Prefeito em pronunciamento na Câmara.

O prefeito Marcelo Brandão (DEM) compareceu à abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Ipirá, na manhã dessa terça, 20, para transmitir a mensagem do Executivo, como de praxe acontece em outras cidades.

Ressaltou o trabalho na área da Educação, por entender que esta é “o pilar da comunidade”. O prefeito disse que “todas as escolas do município estão com dinheiro em caixa”, em virtude do trabalho feito junto ao FNDE, e também informou que na próxima sexta ocorrerá um evento com professores que passaram pelo processo de enquadramento.

Também fez pedido aos vereadores. “Façamos todos uma política sadia. Estou prefeito de Ipirá de forma passageira, como acontece com todos. Não vou me esquivar em nenhum momento de vir ao debate, discutir as questões”, afirmou.

De acordo com o gestor, alguém pensar que os movimentos deles (prefeito e vereadores), não sejam no sentido de melhorar Ipirá, tem uma explicação: “não é lógico”.

Reiterou ainda o papel da Câmara em acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo. “Estaremos à disposição da Câmara de Vereadores e do povo de Ipirá para enfrentar os problemas”, finalizou.

Fica pra uma próxima...

Por ser uma sessão solene, houve um acordo para que apenas o prefeito Marcelo Brandão, o líder da oposição, Deteval Brandão, e o vereador Laelson Neves, fizessem uso da palavra.

De antemão, o prefeito informou que gostaria de deixar agendado novo comparecimento “logo nos primeiros dias do mês de março, a critério da presidência da Casa, pra fazer um balanço, uma prestação de contas geral, como é de obrigação”. O gestor falou em prestar contas do trabalho em “todos os setores”.

Por Diogo Souza

Brasil

Com Ministério da Segurança, governo quer atualizar legislação para considerar tráfico de drogas crime federal

Junto com a criação do Ministério da Segurança Pública, já anunciada pelo presidente Michel Temer, o governo pretende abrir o debate sobre a atualização da legislação brasileira na área, com ênfase no combate ao crime organizado.

Uma das ideias é considerar crime federal o tráfico de drogas e armas, que passaria a ser combatido pela Polícia Federal e não mais pelas polícias militares dos estados.

Segundo assessores do presidente, o objetivo é "revisitar o conceito de segurança pública" nestes tempos em que a tecnologia foi incorporada à vida dos cidadãos. Na avaliação destes assessores, o padrão tecnológico do crime organizado é muito superior ao padrão policial, especialmente, nos estados.

Pela legislação brasileira, é atribuição do governo federal a fiscalização das fronteiras e a tarefa de impedir a entrada de drogas e armas mas, quando um crime é identificado, a investigação fica a cargo das polícias nos respectivos estados.

Com o novo Ministério da Segurança Pública, o governo federal comandaria o combate ao crime organizado em todo país, uma reivindicação que tem sido feita por vários governadores que têm visto disputas de facções em seus territórios, aumentando a criminalidade nos estados.

O presidente Temer deve escolher ainda esta semana o titular da nova pasta, enquanto define, também, a estrutura do ministério.

Para auxiliares do presidente, este novo ministério "veio para ficar" porque um dos principais aspectos da segurança pública é o crime organizado e a disseminação de facções criminosas a vários pontos do país.

Por isso, a ideia é envolver outros órgãos como, por exemplo, o Coaf para identificar o movimento do dinheiro fruto do tráfico de drogas e armas.

Fonte: G1 / Blog da Cristiana Lôbo

Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso

Após suspensão da tramitação da reforma da Previdência, governo vai investir em outros projetos como a privatização da Eletrobrás e a autonomia do Banco Central.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta segunda-feira (19) uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional, já que a tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

A legislação proíbe, durante vigência de intervenção federal, a aprovação de emendas à Constituição. A reforma da Previdência foi apresentada como uma PEC e a intervenção no Rio, na área de segurança pública, tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.

O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto. Entre os projetos, constam a regulamentação do teto remuneratório, a privatização da Eletrobrás e a autonomia do Banco Central.

Pauta prioritária do governo:

• Reforma do PIS/Cofins e a simplificação tributária
• Autonomia do Banco Central
• Marco legal de licitações e contratos
• Nova lei de finanças públicas
• Regulamentação do teto remuneratório
• Privatização da Eletrobras
• Reforço das agências reguladoras
• Depósitos voluntários no Banco Central
• Redução da desoneração da folha
• Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais
• Cadastro positivo
• Duplicata eletrônica
• Distrato
• Atualização da Lei Geral de Telecomunicações
• Extinção do Fundo Soberano

Além de Padilha, participaram da entrevista os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Carlos Marun (Secretaria de Governo). Os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, no Senado, Romero Jucá, e no Congresso, André Moura, também participaram.

Segundo Padilha, o governo definiu a nova pauta a partir das falas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, sobre a suspensão da tramitação da reforma da Previdência.

“Tivemos que concluir que efetivamente não se poderia iniciar a discussão que nós tínhamos programada para dia 19, a discussão da reforma da Previdência e nem poderíamos encaminhar votação”, disse Padilha.

Temer decretou na sexta-feira (16) a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Apesar de já estar em vigor desde sexta, a intervenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A votação na Câmara está prevista para a noite desta segunda.

O decreto assinado por Temer nomeou o general Walter Braga Netto como interventor, responsável pela estrutura de segurança do Rio, o que incluí as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o sistema carcerário do estado.

Reforma adiada

O ministro Carlos Marun reconheceu a possibilidade de votação da reforma da Previdência depois da eleição de outubro.

"A eleição de outubro pode oferecer as condições políticas para que venhamos a votar a reforma da Previdência", afirmou Marun.

O ministro Eliseu Padilha negou troca de interesses e disse que o governo não está fugindo da reforma da Previdência.

"Não está vinculada a questão da intervenção com a votação. Não houve troca de interesses. Não houve uma fuga do enfrentamento da votação da reforma", disse Padilha.

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a pauta da Previdência continua "prioritária" e "fundamental".

"A ideia é que a previdência continua como uma agenda de reforma para o pais e ela é a mais importante para o setor fiscal", afirmou Meirelles.

Fonte: G1 / Brasília - Guilherme Mazui e Roniara Castilhos